Projeto Carnalita em Sergipe: Chega ao fim “quebra de braço” entre prefeituras dos municípios de Capela e Japaratuba

Maurício Cajazeira

          O subsolo sergipano é rico em minerais importantes, sendo a carnalita valorizada por ser também um dos minerais de onde se extrai o potássio (matéria-prima principal na fabricação de fertilizantes). Durante meses, assistimos a toda polêmica em torno do projeto, referente ao valor adicionado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e prestação de Serviço) sobre a divisão proporcional equivalente ao minério de cada município.

 

          Várias reuniões foram realizadas com representantes da prefeitura de Capela e Japaratuba, representantes do meio empresarial e Governo de Sergipe, aqui no estado e em Brasília com a presidência da mineradora e a bancada sergipana no Congresso Nacional. Após diversas discussões, firmou-se o desejado acordo garantindo a Capela 80% do valor adicionado do ICMS e 20% ao município de Japaratuba.

        A expectativa é de ganhos consideráveis para o estado de Sergipe e para o Brasil, principalmente considerando o aporte dos investimentos (estima-se US$ 4 bilhões) e o crescimento na demanda por fertilizantes para a agricultura. O projeto, já na primeira fase de implantação poderá gerar mais de 4 mil empregos, além de estimular o desenvolvimento de diversos segmentos da economia local.

          De acordo com dados da FIES (Federação das Indústrias do Estado de Sergipe), o repasse da indústria de fertilizantes aos produtores brasileiros em 2013 superou os 31 milhões de toneladas, representando aumento de 5% quando comparado a 2012, sendo que, mesmo assim, cerca de 22 milhões de toneladas do mesmo produto foram importados, impulsionados pelo crescimento da safra da soja (estimada em 90 milhões de toneladas), juntamente com a demanda dos plantadores de milho, café e cana-de-açúcar.

          Considerando esse cenário positivo da agricultura brasileira e o potencial do projeto carnalita, Sergipe poderá contribuir de maneira bastante significativa para reduzir a dependência brasileira dos fertilizantes importados. Daqui pra frente, no Brasil, o estado de Sergipe passa a ser considerado também como um dos grandes fornecedores de matéria-prima para fertilizantes (como no Canadá e na Rússia). Assim, podemos esperar para os próximos anos, como reflexos desse projeto: I – redução da dependência brasileira de fertilizantes importados; II – impacto positivo no nível de emprego e renda; e III – impacto positivo no desenvolvimento local e regional.